O projeto de lei aprovado nesta segunda-feira prevê ainda multa de até R$ 200 mil para casos de maus-tratos aos animais

Os vereadores de Curitiba aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (12), dois projetos de lei que intensificam a luta contra os maus-tratos de animais. Um deles estabelece regras para a comercialização, enquanto o outro prevê punições e multas que variam de R$ 200 a R$ 200 mil para quem não tratar os animais adequadamente.
Também foi aprovada a emenda proposta pelo vereador Jair Cezar (PSDB) que obriga os estabelecimentos a comercializarem apenas animais microchipados e esterilizados (castrados). O comércio só pode ser realizado a partir do momento em que o animal completa 60 dias de vida, prazo correspondente ao período mínimo de desmame.

Já as regras para a comercialização vão facilitar o controle das populações de cães e gatos em médio prazo. "As pessoas encontram um cãozinho pequeno e acabam adotando, mas ele cresce e muitas vezes é abandonado", diz Cezar. Com o animal sendo castrado e microchipado, a expectativa é que situações como esta sejam controladas para evitar que os bichos sofram com o abandono.
Para Soraya Simon, presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba, o ideal seria que o comércio fosse proibido e a adoção valorizada. Mesmo assim, ela considera positivo o fato de as punições serem pesadas e o controle dos animais intensificado.
Soraya confia que a medida terá um efeito educativo na população e espera que as pessoas que cometam crimes sejam punidas para evitar a reincidência. "Já que existe comecialização, o ideial seria que só canis autorizados realizassem as vendas, mas o importante é evitar criadores que visam o lucro e deixam os animais em situações lastimáveis".
Na luta contra os maus-tratos, ela destaca a importância de denunciar irregularidades nos cuidados com os animais, principalmente agora que estão previstas punições pesadas. O registro de boletins de ocorrências denunciando maus-tratos contra animais podem ser feitos nas delegacias de polícia civil ou na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, na Avenida Prefeito Erasto Gaertner 1261, no Bacacheri.
Os dois projetos aprovados em primeira discussão serão votados em segundo turno nesta terça-feira (13) e, se aprovados, seguem para a sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB).


O que os projetos estabelecem?
Comércio:
- Estabelecimentos comerciais de animais vivos de Curitiba só poderão desenvolver suas atividades após a obtenção do devido Alvará de Localização e Funcionamento junto a prefeitura, inscrição no Cadastro Municipal da Rede de Defesa e Proteção Animal de Curitiba e deverão, obrigatoriamente, ter seus profissionais responsáveis registrados e em dia com os respectivos Conselhos de Classe;
- Os estabelecimentos comerciais de animais vivos do município de Curitiba somente podem comercializar, permutar ou doar animais microchipados e esterilizados, a menos que se destinem a outro criador devidamente legalizado;
- Os animais somente podem ser comercializados, permutados ou doados após o prazo de 60 (sessenta) dias de vida, que corresponde ao período mínimo de desmame;
- Nenhum animal em processo de comercialização, permuta ou doação, poderá ficar exposto, por um período superior a 6 horas por dia, a fim de resguardar seu bem-estar, sanidade, bem como a saúde e a segurança pública.
Maus-tratos:
A proposta considera maus-tratos manter o animal sem abrigo ou em lugares em condições inadequadas ao seu porte e espécie; privar de necessidades básicas tais como alimento adequado e água; lesar ou agredir; abandonar; obrigar a trabalho excessivo; castigar (mesmo para adestramento); criar, manter ou expor em recintos desprovidos de limpeza e desinfecção; utilizar em confrontos ou lutas; envenenar; conduzir preso a veículo motorizado em movimento; abusar sexualmente; entre outros.
Multas
As infrações são classificadas em três categorias e as multas variam de acordo com a gravidade da infração, antecedentes e capacidade econômica do infrator e porte do empreendimento ou atividade:
- Infração leve: de R$ 200,00 a R$ 2.000,00;
- Infração grave: de R$ 2.001,00 a R$ 20.00,00;
- Infração muito grave: de R$ 20.001,00 a R$ 200.000,00.
Para o vereador, que também é membro do Conselho Municipal de Proteção Animal
(Comupa), a medida que prevê punição aos crimes contra animais é fundamental para estabelecer parâmetros de combate aos maus-tratos impondo uma disciplina rígida.

Fonte: Gazeta do Povo

Animais perdidos – Como recuperá-los?

Diariamente, milhares de cães e gatos fogem de suas casas, sítios, fazendas ou até de apartamentos.
Animais têm espírito curioso e aventureiro pela própria natureza. Sons e cheiros os atraem, levando-os a se afastarem de casa, até se perderem.
Segundo ONGs de proteção animal, vários animais perdidos já foram recuperados através de cartazes, faixas, carros de som, anúncios em sites especializados, Face, Orkut, ONGs ou mails espalhados pela Internet.
Abaixo seguem as dicas mais detalhadas que podem ajudar os donos a recuperarem seus mascotes.
Vale a pena o empenho dos donos em recuperá-los, pois a fuga de um bichinho de estimação causa sofrimento para a família e para o animalzinho

1) Faça um anúncio impresso. Exemplo: Perdeu-se no dia 20/12/2005 cão raça labrador, macho, amarelo, porte médio/grande, pelo curto, orelhas caídas, atende por Bily, nas imediações do bairro Moema – S.Paulo. Gratifica-se quem achar o animal.Contato: Fulano tel.celular (11) 9999-2233 e mail: fulano@uol.com.br
Se não colocar fotos, é importante descrever as características do animal, pois muitas pessoas não conhecem raças de cães ou gatos. Caso seja um cão ou gato mestiço, coloque sem raça definida e também descreva o animal.
Não esqueça de colocar: GRATIFICA-SE. Por menor que seja a gratificação que você der, sempre é um estímulo para as pessoas ajudarem.
2) Leve os cartazes com a foto ou descrição do animal em clínicas veterinárias e pet shops.
3) Faça o mesmo em locais freqüentados por muitas pessoas como farmácias, padarias, mercados, banca de jornais, postos...
4) Cole cartazes nos postes.
5) Cães e gatos andam muitos quilômetros por dia ou podem ser achados e levados de carro para outras localidades, portanto não se atenha só ao bairro que você o perdeu, espalhe os anúncios.
6) Coloque faixas nas ruas. Mesmo que a prefeitura tire, basta que as faixas fiquem um dia para muitas pessoas verem o anúncio.
7) Evite anunciar que o animal foi roubado, mesmo que você desconfie deste fato. Caso faça isso, o ladrão poderá esconder o animal confinando-o em casa ou soltar o animal em outra localidade muito longe de sua origem para livrar-se da acusação.
Em casos de assalto (invasão da casa ou roubo de carro onde o animal foi levado junto), o melhor é anunciar que o animal pode ter fugido ou ter sido solto em algum lugar da cidade, e que você gratifica quem o achar.
8) Deixe cartazes nos Centros de Controle de Zoonoses (carrocinha) de sua cidade oferecendo recompensa.
Endereços de alguns CCZs de S.Paulo:

*CCZ DE SÃO PAULO: Rua Santa Eulália 86
*CCZ DE GUARULHOS: Rua Padre Noronha nº 110 - Santa Mena - Guarulhos - S.P.
*CCZ DE DIADEMA: Rua Ipoá nº 40 - Jd. Inamar - Diadema - S.P.
*CCZ DE SANTO ANDRÉ: Rua Igarapava nº 239 - Valparaíso - Santo André - S.P.
*CCZ DE SÃO BERNARDO: Endereço novo: Av. Rudge Ramos, 1740 (o endereço antigo era Av.Walace Simonsen nº 1900 - Nova Petrópolis).
*CCZ DE SÃO CAETANO: Rua Justino Paixão nº 141 - Mauá - São Caetano - S.P.
*CCZ DE OSASCO: Av. Lourenço Belloli, 1480 - Pq. Industrial Mazzei – Osasco – S.P.

9) Envie o anúncio para Associações Protetoras de Animais e ONGs via e mail e peça que repassem. Coloque a cidade, o bairro, dia, mês e ano que o animal fugiu, pois o anúncio vai rodar pela Internet por muito tempo. Coloque seu tel. com código da cidade, e mail para contato.
10) Envie o anúncio para amigos e parentes via e mail, e peça que repassem.
11) Entre nos sites:

www.eumeperdi.com.br
www.vocemanda@uol.com.br
www.cachorroperdido.com.br
www.caesperdidos.com.br
www.gatoverde.com.br
www.webanimal.com.br
www.perdimeucachorro.nafoto.net

Nestes sites você registra o sumiço de seu animal, e encontra anúncios de pessoas que acharam animais. Pesquise outros sites.

12) Contrate um carro de som que faça o anúncio pelo bairro que o animal fugiu, e bairros vizinhos.
13) Tente fazer um anúncio em algum jornal ou rádio local.
14) Divulgue no Orkut, Facebook...
O anúncio da fuga de um animalzinho mobiliza muita gente. Muitas pessoas querem ajudar. Trotes ou assaltos nestes casos não são freqüentes, mas já aconteceram, então tome alguns cuidados: Se você receber ligações, é recomendável que você vá sempre acompanhado (a) com mais pessoas. Peça p/ uma parte do grupo ficar de longe observando você. Dependendo do local, peça para a pessoa trazer o animal até você, e diga que você gratifica. Peça também que alguém fique observando você. Se a pessoa vier trazer o animal não forneça o endereço de sua casa. Marque numa padaria ou posto de gasolina, algum local de movimento. Não desista! Com essas medidas muitas pessoas conseguiram recuperar seus animais mesmo depois de muitos meses. Há histórias de reencontros depois de 1 ano do animal estar perdido. Observação importante: PARA EVITAR ESTE SOFRIMENTO, MANTENHA SEU MASCOTE COM COLEIRA E PLAQUINHA DE IDENTIFICAÇÃO, MESMO DENTRO DE CASA, PARA FACILITAR SUA DEVOLUÇÃO EM CASO DE FUGA. CASO NÃO QUEIRA COLOCAR UM TELEFONE FIXO, COLOQUE PELO MENOS SEU CELULAR COM CÓDIGO DA CIDADE.OUTRA MEDIDA EFICIENTE É MICROSHIPAR O ANIMAL, MAS COMO ESTE MÉTODO AINDA É POUCO DIVULGADO NO BRASIL, O IDEAL É UTILIZAR OS DOIS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO. CONVERSE COM SEU VETERINÁRIO.As plaquinhas podem ser encontradas em vários Pet Shops. Em São Paulo, nas lojas Cobasi e Pet Center Marginal gravam-se as plaquinhas na hora.

Fonte: Projeto Batalha Animal – São Paulo
Foto: Rafael Melo

Os fogos de artifício e os animais de estimação

Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais acurada que a humana. Muitos da fauna silvestre morrem e sofrem alterações do seu ciclo reprodutor. Os cães latem em desespero e enforcam-se nas correntes. Eles e os gatos tem taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer, e escondem-se em locais minúsculos, fogem para nunca mais serem encontrados, provocam acidentes nas vias publicas e sao vitimas de atropelamento. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento e chegam ate ao suicídio.

Adotando alguns procedimentos simples, pode-se diminuir o sofrimento deles:

1. procure um veterinário para sedar os animais, no caso de cães muito agitados; 
2. evite acorrenta-los, pois poderão enforcar-se;
3. acomode-os em um comodo dentro da casa onde possa mante-los em seguranca, fechando as portas e janelas, bem como proporcionando iluminação suave evite deixar muitos cães juntos pois, excitados pelo barulho, podem brigar até a morte;
4. de alimentos leves, pois distúrbios estomacais provocados pelo pânico levam a morte;
5. identifique seus animais com placas na coleira, para o caso de fuga tente colocar tampões de algodão nos ouvidos deles estenda cobertores nas janelas e no chão, para abafar o som. Cubra-os com um edredon.
6. deixe o guarda-roupas aberto, mas prepare-se porque eles poderão urinar, por medo coloque-os próximos a radios ou TV ligados e va aumentando o volume, antes dos fogos;
7. cubra as gaiolas dos pássaros.

Florais de Bach: rescue + cherry plum + rock rose + mimulus + vervain + sweet chestnut (*)
Estas essências, combinadas, funcionam bem para cães, gatos, aves e equinos.
Mande preparar em farmácia de manipulação ou homeopatica, SEM conservantes (ALCOOL, GLICERINA e similares), e guarde-a na geladeira (dura todo o vidro, independente do que digam).
De 4 vezes ao dia, diretamente na boca do animal: 2 gotas para pequenas aves; 4 gotas para gatos e cães de pequeno e médio porte; 6 gotas para cães de grande porte.
Para equinos, coloque 30 gotas no bebedouro, 4 vezes ao dia.
Comece a ministrar o Floral 2 ou 3 dias antes das comemorações e continue por uma semana após.

Fonte: E-mail da APASCS
( * ) receita da Draª. Martha Follain

Revista Caras dessa semana conta sobre o jantar da Ampara - Animal no Buddha Bar