Invadir um domicílio para socorrer animais é legal?

O direito que nos assiste quando expressamos o nosso inconformismo com o crime é o mesmo que se transforma em dever da autoridade pública em averiguá-lo, pois o cidadão espera dos órgãos de governo a proteção necessária contra o crime e a violência.

Muitas pessoas já sentiram tristeza e indignação quando ouviram o cão do vizinho uivando ou latindo, ou o miado do gato abandonado, expressando solidão, fome, angústia, dor e desespero pelas crueldades sofridas.

No último final de ano, um gato preso entre a janela e a rede de proteção de um apartamento no 15º andar do Edifício Paquita, em Higienópolis, região central da capital paulista, sem água e sem comida, chamou a atenção da mídia e ganhou destaque nos principais jornais e grandes portais de Internet. A foto do gato foi publicada, pela primeira vez, no início da tarde do dia 1° de janeiro, pelo estadao.com.br. Foram feitos pedidos de socorro ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar, sem êxito.

O síndico do prédio, sabendo que os responsáves pelo gato abandonado viajaram para o Rio de Janeiro, sentiu-se na obrigação de invadir o asilo inviolável para prestar socorro ao animal. As pessoas que se preocupam com o bem-estar dos animais sentiram-se vitoriosas.

A Constituição Brasileira declara, no seu artigo 5º, XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

Nada existe no nosso ordenamento jurídico que nos leve a entender que esta norma tenha por destino a prestação de socorro, exclusivamente, ao animal humano. Não tem fundamento e é arbitrária qualquer restrição ao texto constitucional, pois o próprio artigo 225, §1º, inciso VII, afirma incumbir ao Poder Público a vedação das práticas que submetam os animais à crueldade.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” e que “para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.

Deixar um animal sem água e sem comida, preso entre a janela e a rede de proteção de um apartamento, durante vários dias, é submetê-lo à crueldade, é condená-lo à morte, é crime. De que maneira poderá o Poder Público, em obediência à Constituição, proteger este animal ou vedar a submissão dele à crueldade ou à morte sem socorrê-lo? É dever do Poder Público, fazendo uso de uma das exceções constitucionais ao princípio da inviolabilidade do domicílio, prestar socorro imediato ao animal.

Devemos lembrar, ainda, que o Código Penal, em seu artigo 150, §3º, inciso II, afirma “não constituir crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser”.

Algumas providências acautelatórias devem ser tomadas para que não venha a ser configurada a violação de domicílio. Em companhia de duas testemunhas, abra a porta da casa com um chaveiro e, depois da prestação do socorro, feche-a. No próprio local, lavre um termo descrevendo as condições em que se encontrava o animal, assine e colha as demais assinaturas. Comunique o ocorrido na circunscrição policial e leve o animal para ser atendido e examinado numa clínica veterinária. “Manter-se inerte diante de um ato de maus-tratos é conduta moralmente censurável, que só faz crescer a audácia do malfeitor”, conforme nos faz lembrar o brilhante Promotor de Justiça de São José dos Campos – São Paulo, Laerte Fernando Levai, em sua obra Direito dos Animais.

Fonte: Painel Notícias e ANDA

Para onde levar o animal que você viu na rua?

‎1) Saiba aqui o que fazer, compartilhe para todos seus amigos!
2) Não existe local mágico: Ong´s e Centro de Zoonoses (ccz) estão LOTADOS.
3) Não existe um número mágico também '0800 disque Protetor dos animais' para ir até você retirar o cão e fazer tudo POR VOCÊ. Protetor dos animais é uma pessoa mortal e comum IGUAL você. Que gasta do próprio dinheiro igual você, e corre igual você, tem um emprego normal igual você e provavelmente tenha mais animais para cuidar do que você, então nada de jogar o animal que você viu e se sensibilizou para outra responsabilidade de outra pessoa ok?

Então, e agora José, o que fazer? ... Simples, passo a passo básico do que deve ser feito, e PODE ser feito por qualquer cidadão comum com o minimo de atitude e bom senso:

1) Primeira regra, levar DIRETO para o veterinário. Se você tem carro leve-o até seu veterinário de confiança. Se não tem carro, procure algum petshop/veterinário próximo do animal na rua e veja em alguma clinica do taxi-dog de perto buscar. Simples né?
Veja as condições do animal, se estiver bem...
Aqui uma lista de veterinários que atendem a custo menor e com castração mais barata
www.arcabrasil.org.br/acoes/vet/lista.htm

2) Vacinar e castrar, CASTRAÇÃO É FUNDAMENTAL. Jamais doe um animal sem castrar, ok? Jamais, tem locais que castram GRATUITAMENTE principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro (então sem desculpas) no link esses locais:
www.arcabrasil.org.br/acoes/castracao.htm#onde

No centro de zoonoses em santana (sp) lá você pode cadastrar até 10 animais gratuitamente, eles te dão uma senha e lista de veterinários perto do seu bairro para você agendar a castração gratuita. (telefone 3397-8955)

3) Achar um local para ele ficar. Pode ser um quartinho da sua casa temporariamente, ou pedir para algum amigo abrigar, ou como faz a maioria das pessoas que costumam resgatar animais: pagar um abrigo ou hotel. Sim lugar mágico e com tudo de graça não existe vamos ser realistas. As pessoas gastam o tempo delas, tem trabalho, cuidam, alimentam e ele é sua responsabilidade. Então você pode procurar um hotel e tentar um preço mais acessível por ser um ex-cão de rua, geralmente esses locais o preço médio mensal é de 200,00 a 600,00 reais.

4) Procurar o verdadeiro dono, ligue no centro de zoonoses e informe como ele é, verifique se tem alguém procurando, cadastre ele no site também Cachorro Perdido www.cachorroperdido.com.br e nos locais próximos de onde encontrou ele, principalmente os petshops da região.

5) Achar um novo dono: fotos, muitas fotos! e Capriche!! E espalhe para seus amigos e imprima fotos e deixe nos petshops que você pode visitar, com a foto dele e seu número telefone. Lembre-se, só doe um animal CASTRADO.

Realmente não é fácil, né. Mas esse passo a passo, todo mundo que resgata animal tem que fazer: veterinário - castração - hotel - doação.

Pense que seu dinheiro está sendo bem empregado, você pode economizar naquela balada ou roupa que ia comprar. Pode tentar parcelar a conta, ou pedir ajuda a amigos, vizinhos e até fazer uma RIFA para levantar dinheiro. O importante é ter atitude, fazer, levantar as mangas e batalhar para mudar uma situação, salvar uma vida.

O trabalha compensa, o dinheiro gasto e os fios brancos de cabelo por toda a correria, mas no final você fez a diferença, e não jogou sua responsabilidade para terceiros. Não precisa abraçar o mundo, mas os poucos que ajuda faz a diferença.

Protetores e abrigos estão lotados e pedem socorro, faça A SUA PARTE.

Escrito por camila - Pastor Alemão Rescue

Pit bull já foi conhecido como cão babá!

Durante décadas o apelido do pit bull nos Estados Unidos foi “The Nanny Dog”, ou ‘cão Babá’. Por gerações, se você tinha filhos e queria mantê-los seguros então você iria querer um pit bull, o cão que era tido como o mais confiável de qualquer raça para conviver com crianças ou adultos.

O cão “babá” é agora vilipendiado por uma mídia que sempre quer uma manchete sensacionalista. Antes dos pit bulls foram rottweilers, antes de rottweilers foram dobermans, e antes deles, pastores alemães. Cada raça ao seu tempo foi considerada demasiada cruel e imprevisível para estar próxima de pessoas. Cada vez as pessoas queriam leis para proibi-las. É incrivelmente irônico que se tornou agora o centro das atenções esta raça que já foi considerada ideal para cuidar de crianças.

Chegam notícias de pit bulls espancados, toturados, queimados, abandonados e mortos todos os dias no Brasil. Lamentamos que uma raça seja massacrada dessa forma, onde o único responsável pelo comportamento agressivo é o que menos sofre com as consequências.

OBS: É claro que, por mais confiável que seja um animal, independentemente da raça e da espécie, jamais deixe uma criança e um cão juntos sem supervisão. Ambos não têm consciência das suas ações, cabe ao adulto mantê-los seguros e unidos.

Fonte: OBA Floripa

Cães sozinhos em casa ficam “traumatizados feito crianças”

Segundo estudo, cachorros deixados sozinhos em casa sentem-se como crianças abandonadas por seus pais.

Trancar a porta de casa e deixar seu pet sozinho na hora de sair para o trabalho é uma atitude normal para muitos donos. No entanto, estudos sugerem que a experiência pode ser mais traumática do que se imaginam.
Em vez de passarem o dia dormindo enrolados no sofá ou esticados na cama, muitos cães sofrem de desespero e angústia agudos quando são deixados pelos donos cheios de compromissos.

Alguns cães sofrem de desespero e angústia agudos quando sozinhos

Crédito: CC TheGiantVermin


John Bradshaw, diretor do Instituto de Antrozoologia da Universidade de Bristol, tem estudado o comportamento de pets há 25 anos e diz que a situação representa uma “crise real e imediata” para os cães.
Dr. Bradshaw e sua equipe instalaram câmeras nas casas de 20 donos de cachorros, cujos animais pareciam ficar perfeitamente felizes sozinhos em casa quando o proprietário saía para trabalhar.

Constatou-se que alguns andavam em círculos ao redor do capacho, enquanto respiravam pesadamente. O trauma de um cão foi tão grande que ele precisou ser encaminhado a um psicólogo de animais.

Um estudo isolado de sete ninhadas de labradores e cinco famílias de filhotes de border collies mostrou que mais da metade dos labradores e quase a metade dos collies exibiram sinais de desespero que duraram mais que um mês, atingindo picos em cerca de ano de idade.

Em seu livro intitulado “Em Defesa dos Cães”, a ser publicado neste mês, o Dr. Bradshaw descreve como seu labrador preto Bruno costumava roer sua cama, a mobília e o papel de parede quando deixado sozinho em casa.

Em situações mais extremas, o desespero dos animais chega a ser tanto que existem casos registrados de automutilação, disse Bradshaw.

Por isso, o estudioso avisa aos donos que não punam seus animais por danos causados quando os pets são deixados sozinhos. Afinal, eles não entenderiam o porquê da penalidade. “Eles têm um tipo diferente de memória. Não são bons em raciocínio e não pensam que aquilo que fizeram há uma hora pode gerar uma bronca agora”, completa.

A chave para ajudar os cães, diz ele, é ensinar que ver você saindo de casa pode trazer resultados positivos. Por exemplo, você poderia voltar de surpresa antes do horário normal, mesmo que por um curto período, só para fazer um agrado ao seu pet. Depois, lentamente, ir aumentando o tempo de permanência fora de casa até o cachorro ser deixado sozinho o dia todo.

Fonte: Pet Mag

Ampara Animal lança sua primeira exposição itinerante de conscientização animal

O desenvolvimento da exposição é resultado de um ano de trabalho e o foco da ONG é conscientizar a população a respeito do trato com os animais.

A ONG Ampara Animal apresenta oficialmente à população de São Paulo sua exposição “Ampara Animal”.

Com um conceito diferenciado e um modo inovador de educar, a exposição apresenta mulheres lindas e conscientes de sua importância para a sociedade, e animais com diferentes histórias de privação e abandono, vítimas de preconceito.

Todas elas foram fotografadas pelo renomado Jacques Dequeker, que traduziu em arte o sentimento de que precisamos mudar nossa atitude com os animais para sermos mais humanos.

Agendamentos da exposição:
Shopping Iguatemi, 13 a 22 de abril de 2012.
Shopping Bourbon, 23 a 08 de maio de 2012.
Shopping Villa-Lobos, 15 a 31 de maio de 2012.

Ficha técnica:
Idealização/Realização  Ampara Animal
Fotos  Jacques Dequeker
Styling  Juliana Rossoni
Direção de Arte/Design  Carol Patitucci
Textos  Thiago de Christo 

Cleo Pires
Ellen Jabour
Fernanda Motta
Fernanda Tavares
Fiorella Mattheis
Gianne Albertoni
Paola Oliveira
Raica Oliveira
Sabrina Sato
Suyanne Moreira
Thaila Ayala
Yasmin Brunet

Venha apoiar essa causa!

Denunciar maus-tratos contra os animais

Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.

Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.

 
Exemplos de Maus-Tratos
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.


 Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais
Art. 32º
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.



Como Denunciar

01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.

02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.

03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.

O que deve conter a carta:
- A data e o local do fato
- Relato do que você presenciou
- O nº da lei e o inciso que descreva a infração
- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à  delegacia para denunciar a pessoa responsável


Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.

Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.

05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.

06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.

08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).

09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).

11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.

12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!

13) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias).

14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.

15) Se a Polícia não atender ao chamado, ligue para a Corregedoria da Polícia Civil e informe o que os policiais  disseram quando se negaram a  atender. Mencione a Lei 9605/98



Lembre-se
01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.

05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.

06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.



Contatos
- IBAMA - Linha Verde: 0800 61 80 80
- Disque Meio Ambiente: 0800 11 35 60
- Corpo de Bombeiro: 193
- Polícia Militar: 190
- Ministério da Justiça: www.mj.gov.br


São Paulo
- Disque-Denúncia
  181 (ligação gratuita disponível para moradores da Grande São Paulo)

- Ministério Público - SP
   www.mp.sp.gov.br / comunicacao@mp.sp.gov.br / meioamb@mp.sp.gov.br
   (11) 3119-9015 / 9016 / R. Riachuelo, 115 - Centro - SP
 
- Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
   (11) 3119-9102 / 9103 / 9800

- Corregedoria da Polícia Civil
   (11) 3258-4711 / 3231-5536 / 3231-1775   /  R. da Consolação, 2.333 - Centro - SP

- Corregedoria da Polícia Militar: 0800 770 6190

- Secretaria de Segurança Pública: www.ssp.sp.gov.br

- Polícia Militar Ambiental: www.polmil.sp.gov.br

- PMSP - Comando de Policiamento Ambiental - Efetivo: 2244
  (11) 5082-3330 / 5008-2396 / 2397-2374

- Delegacia do Meio Ambiente: (11) 3214-6553

- Ouvidoria da Polícia: 0800-177070 / www.ouvidoria-policia.sp.gov.br

- Prefeitura de São Paulo: http://sac.prodam.sp.gov.br

- Superintendência do Ibama: (11) 3066-2633 / (11) 3066-2675

- Ouvidoria Geral do Ibama:
   (11) 3066-2638 / 3066-2638 / (11) 3066-2635 / lverde.sp@ibama.gov.br


Distrito Federal
- ProAnima: (61) 3032-3583
- Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil: (61) 3234-5481
- Gerência de Apreensão de Animais: (61) 3301-4952
- Ministério Público: (61) 3343-9416


Rio de Janeiro
- Ministério Público: (21) 2261-9954




Crueldade e Maus-Tratos em Programas de TV:
Se você viu uma cena de maus-tratos, incentivo ou apologia à crueldade com animais em um programa de TV, Não fique quieto! DENUNCIE ao Ética na TV - "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania.
Ética na TV: www.eticanatv.org.br




Crueldade e Maus-Tratos Crimes na Internet
Sites, comunidades e perfis que incitem ou façam apologia aos maus tratos com animais é crime:
- Incitação a Crime - Art 286 do Código Penal
- Apologia de Crime ou de Criminoso - Art. 287 do Código Penal

Saiba Mais Sobre Crimes e lendas na Internet - Clique Aqui

Delegacia de Meios Eletrônicos de São Paulo
dig4@policia-civ.sp.gov.br
(11) 6221-7011 / R 208, 209 / Av. Zaki Narchi, 152 - Carandiru - SP

Safer Net: www.safernet.org.br




Ameaças de Envenenamento
Por Dra. Maria Cristina Azevedo Urquiola, Advogada / mca_urquiola@ig.com.br / (11) 9654-8038

Como proceder quando alguém ameaça envenenar seus animais, queixa comum quanto a gatos e cães.

1º) A “ameaça” é um crime e está previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa).

Segundo os penalistas como Julio Fabbrini Mirabete, a ameaça deve ser capaz de intimidar, aquela capaz de restringir a liberdade psíquica da vítima, com a promessa da prática do mal grave e injusto. O “mal” de que fala a lei, é justamente esse envenenamento que pode matar, bem como outro mal qualquer como ferir, mutilar o seu animal. O crime se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça.

A ameaça é crime que se apura mediante representação da vítima ou de seu representante legal, na Delegacia de Polícia.

Na dúvida sobre registrar a ameaça de envenenamento em Termo Circunstanciado ou Boletim de Ocorrência, fui pessoalmente à Ouvidoria da Polícia, que me orientou registrar um B.O. com o título "Preservação de Direitos".

Faz-se necessário, portanto, o registro de Boletim de Ocorrência por infração ao Código Penal a fim de resguardar os seus direitos conferidos pelo art. 5º da Constituição Federal (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) e os dos animais, protegidos pela Lei Federal n.º 9.605 de 1998, para que no futuro possa ser acionado o Réu no Poder Judiciário.

Você, querendo, pode pedir para consignar que em virtude da ameaça você tem medo de sair de sua casa e, ao voltar, encontrar suas crianças envenenadas, além dos seus animais.

Não se esqueçam de que a nossa Polícia Preventiva está aí para: Proteger a coletividade, Assegurar direitos,    Manter a ordem e o bem-estar, Efetuar prisões em flagrante e de egressos das prisões.

2º) Você conhece o excelente  “MODELO/ ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA “NOTÍCIA CRIME”, que o Instituto Nina Rosa divulgou, elaborado pela advogada ambientalista Dra. Viviane Cabral? Preste atenção a mais esta dica:

Esse modelo apresentado pela douta colega nada mais é senão a efetivação do direito garantido no inciso XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, onde: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a)o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade de poder; (...)”.
           
É isso aí, ou seja, você pode, sem a necessidade de pagar advogado para isso, fazer a sua própria petição à Delegacia de Polícia, caso você, por algum impedimento, não pôde lavrar seu Boletim de Ocorrência nos órgãos da Segurança Púbica.

O Direito de Petição cabe a qualquer pessoa, física ou jurídica, por indivíduo ou grupo de indivíduos, por nacionais ou estrangeiros e pode ser dirigido a qualquer autoridade do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, QUE TEM O DEVER DE SE PRONUNCIAR SOBRE ELA, acolhendo-a ou não, com a devida motivação.           

Reclamações, Queixas e Sugestões Sobre a Atividade Policial: www.ouvidoria-policia.sp.gov.br
Disque Ouvidoria da Polícia: 0800-177070 - Atendimento de 2ª-6ª feira, das 9h às 17h
Atendimento Pessoal: Das 9h às 15h - Rua Libero Badaró, 600

"Em quase oito anos de existência, esta Ouvidoria vem consolidando, pouco a pouco, o seu papel institucional de efetiva contribuição para a melhoria e o aperfeiçoamento da atividade policial, sobretudo nos aspectos da legalidade, eficiência e prática dos valores democráticos."

Obras e artigos consultados:
- Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai;
- Direito dos Animais, de Diomar Ackel Filho;
- Constituição Federal/88;
- Código Penal;
- Ouvidoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Fonte: http://www.pea.org.br/denunciar.htm
Consulte o site PEA, tem links e modelos de cartas e outros assuntos importantes. 

Clínicas, Hospitais e Médicos Veterinários com valores solidários para protetores de animais.

Dr. Edson - CRMV 4827 / Dra. Rosângela
R. Aníbal de Barros, 94 - São Mateus / Jd. Santa Adélia (ref.: Largo de São Mateus)
Tel.: (11) 2919.8300 / 2015.3237 (Fax)
E-mail: erickcrocha@uol.com.br
OBS.: REALIZA CONSULTAS E CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS E REALIZA FEIRA DE DOAÇÃO.
Clínica Veterinária Kricão
Pça. Nossa Senhora das Vitórias,38 - V. Formosa (ref.: altura do n° 1300 da Av. Dr. Eduardo Corte, ao lado do Colégio Alvorada)
Tel.: (11) 2672.5128 / 2673.7828 / 9409.6262 (emergências)
E-mails: kricao1@hotmail.com  ou kricao@terra.com.br
OBS.: REALIZA CIRURGIAS, INCLUSIVE ORTOPÉDICAS, A PREÇOS REDUZIDOS. ATENDE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE E ANIMAIS SILVESTRES (EXÓTICOS).

Dr. Wilson Grassi - CRMV 8611/SP
R. Maciel Monteiro, 937 - Artur Alvim (ref.: próximo ao Metrô Patriarca e Artur Alvim)
Tel: (11) 2741.6959
E-mail: wwgrassi@yahoo.com.br
OBS.: REALIZA CONSULTAS E CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.
NÃO COBRA CONSULTAS PARA ANIMAIS ABANDONADOS, APENAS MEDICAÇÃO.
Atendimento 24 horas - Especialização em cirurgia, anestesia e animais silvestres
Castração
Método: gancho / anestesia: inalatória (curativo + analgésico)
Cadela: R$70,00 / Cão: R$55,00 / Gata: R$60,00 / Gato: R$55,00. Animais com mais de 20 kg cobra-se R$20,00 a mais.

Cãotinho do Cacá
Dr. Valter Figueira. Aricanduva
Tel: 2253.0685/ 4119.0024/ 8149.0015
Castração a preço reduzido às 4ª feiras
Gatos e gatas à partir de R$ 20,00 (as gatas devem ter peso acima de 2 kg). Cachorros machos à partir de R$40,00 e fêmeas à partir de R$ 50,00
O método utilizado é o do gancho e a anestesia é intravenosa.

UIPA
Exames laboratoriais na UIPA. Preços mais acessiveis, não é necessário agendamento para realização dos exames ou consulta, o atendimento é por ordem de chegada. Levar o pedido do veterinário que o assiste, de segunda à sábado das 09:00hs às 17:00hs. RX e ultra-som com emissão de laudo. Clínica geral, ortopedia, oncologia, dermatologia, odontologia. Realiza cirurgias em geral, bem como ortopédicas, limpeza de tártaro. Há opção no caso das cirurgias com risco de vida para o animal do uso de anestesia inalatória. Pagamento com cheque, dinheiro ou cartão de crédito (Mastercard, Visa, Dinner´s Club ou Maestro). Ao utilizar a clínica veterinária da UIPA, estará ajudando na manutenção do abrigo e dos seus 1500 animais. Marg. Tietê, 3200, logo após o Shopping D, sentido Zona Leste, há estacionamento no local. Mais informações: (11) 3228-1462.
Informação passada por: Cristina Prismich - cristinaprismich@hotmail.com 


ZONA OESTE

Dra. Mara Massad - CRMV 7223/SP / Dra. Laila Massad - CRMV 18465/SP
Av. Pde. Vicente Melillo, 1375 - Osasco - SP
Tel: (11) 8808-8835
E-mail: laila@usp.br
OBS.: REALIZA APENAS CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.
Consulta: 90,00
Castração
Método: incisão pequena / anestesia inalatória
Valor: Cachorro - Fêmea apartir de R$170,00 e Macho a partir de R$140,00; Gato - Fêmea a partir de R$90,00 e Macho a partir de R$70,00 (varia de acordo com peso, sexo e espécie)

Clínica Veterinária Pet Amigo
Dra. Pao Kay Wu Ferraz de Oliveira - CRMV 2383
R. Cerro Corá, 2042 - Lapa (ref.: Pio XI)
Tel: (11) 3022.9013 / 3021.4637
E-mail: petshopamigo@hotmail.com ou  paokeywu@hotmail.com
Especialização em dermatologia e nefrologia. Especializada em felinos.
Consulta: R$ 60,00
OBS.: REALIZA CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS PARA ANIMAIS QUE FORAM ABANDONADOS.
Castração
Método: incisão pequena e gancho.
Animais até 5 kg, acima de 20 kg ou idosos - anestesia inalatória

Clínica Veterinária Parque São Domingos
Dr. Edson Hitoshi Tane - CRMV 6980
R. Brigadeiro Henrique Fontinelli, 343 - Pirituba (ref.: Travessa Marginal Anhanguera, na 2ª passarela)
Tel: (11) 3836.1520
E-mail: edsonhtvet@hotmail.com
Consulta: R$ 40,00
OBS.:Faz castrações a preços reduzidos para pessoas de baixa renda.
Método Incisão pequena, não possui anestesia inalatória.

Hospital Veterinário da USP - HOVET
Av. Prof. Dr. Orlando Marques, 87 - Cidade Universitária (ref.: em frente a Drogasil)
Informações e agendamento: (11) 3091.1291 / 3091.1248
E-mail: hovet@edu.usp.br
Site: http://www.fmvz.usp.br/
Horário: segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. O animal passará por triagem
(pegar senha) por ordem de chegada.  e depois será encaminhado ao especialista. Não atendem casos de rotina, como : Tumor de mama, Cinomose, Limpeza de tártaro, Hiperplasia da glândula da 3ª pálpebra (olho cereja), Solicitações externas de exames,
apenas de doenças.
Consulta: R$ 50,00 (facilitam o pagamento)

Estimação - Sociedade de Proteção aos Animais
Dr. Erik Neves Rodrigues (11) 3943.4797 (de 2ª a 6ª feira das 9 as 17 horas)
OBS.: Realiza castrações gratuitas para pessoas de baixa renda, moradoras da zona oeste e castrações a preços reduzidos para as demais.
(apresentação de RG, CPF, comprovantede residência)


ZONA NORTE

Clínica Veterinária Anita Claire
Dra. Anita Claire Vetmeyer - CRMV 3921
R. Domingos Fazolari, 132 - Casa Verde (ref.: próximo ponte Casa Verde e ao Carrefour Casa Verde)
Tel: (11) 3858.1640 / 3857.3809
E-mail: krikatu1@yahoo.com.br
OBS.: REALIZA CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.

ASSEAMA - Associação Espírita Amigos dos Animais
Rua Manuel de Moura, 63 – Parque Vitória
Tel: (11) 3534-3643
Site: www.asseama.com.br
OBS: Atendimento espiritual gratuito para animais 

APASFA - Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis
R. Santo Eliseo, 272 - V. Maria
Tel: (11) 6631.2571 / (11) 2954.1788 (Luiz / Laércio)
Horário: de segunda a sexta das 9 às 19h, de sábado das 9:30 às 17h e de domingo das 9 às 11.30h
Site: http://www.luizprotecaoanimal.com.br/
Consulta: R$ 15,00
Castração
Cadela: 120,00 / Cão: a partir de 100,00 / Gata: 75,00 / Gato: 60,00

UIPA - União Protetora dos Animais
Av. Presidente Castelo Branco, 3200 - Canindé
Tel.: (11) 3313.1475/ (11) 3228.1462


ZONA SUL

HIPOPET Clínica Veterinária e Pet Shop
Dr. Gustavo Adolfo Sato - CRMV 18469 / Dra. Viviane Benvenga Gallo Sato - CRMV 18469
Av. Vereador José Diniz, 2498 - Brooklin (ref.:próximo ao Supermercado Mambo)
Tel: (11) 5041.3445
E-mail: vivibenzenga@terra.com.br
Consulta: R$50,00
Especializados em Odontologia
OBS.: Faz castrações a preços reduzidos.
Método do Gancho - possuem Anestesia Inalatória

Clínica Mel na Pata
Dra. Amélia Margarida de Oliveira - CRMV 14007/SP
Rua Bel. Cananéia, 73 Ipiranga - (Travessa da Av. Dr. Gentil de Moura)
Telefones: 5062-8522/2592-2645/8778-1792/8298-9261
Site: www.veterinariosnaestrada.com.br
E-mail: ameliavet@hotmail.com.br
Especializada em Ultrassom e Oftalmologia
OBS.: REALIZA CONSULTAS E CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.
Preços de castrações: variam de acordo com o peso e espécie dos animais, além de haver a necessidade de avaliação do animal (raças que precisam de anestesia especial, animais idosos, debilitados, entre outros)

Clínica Veterinária
Dra. Xang Mei Sheng - CRMV 07960
R. Dr. Rubens Maragliano, 16 - Jd. Leonor (ref.: Estádio do Morumbi)
Tel: (11) 3742.0202
OBS.: REALIZA TODO TIPO DE ATENDIMENTO A PREÇOS REDUZIDOS.

CPNA - Clínica de Planejamento de Natalidade Animal
Av. Interlagos, 2640 - Campo Grande
Tel: (11) 5631.0713
Site: http://www.cpna.com.br/
OBS.: REALIZAM CASTRAÇÃO A PREÇOS REDUZIDOS
Consulta: R$ 30,00

Hospital Veterinário da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas)
R. Ministro Nelson Hungria, 541 - Real Parque (ref.: Ponte do Morumbi)
Informações e agendamento: (11) 3758.3009 - ramal 6103
Site: http://www.fmu.br/
Horário: de segunda a sexta, das 7:30 às 8.30h e das 13.30 às 14.30h para triagem.
Atendem tanto casos cirúrgicos quanto clínicos.
Consulta: R$ 25,00 (facilitam pagamento)

Hospital Veterinário UNISA (Universidade Santo Amaro)
R. José Portolano, 57 - Jd. das Embuias (ref.: Faculdade Osec)
Informações e agendamento: (11) 2141.8858
Horário: de segunta a quinta, das 8 às 16h, ou sexta, das 8 às 11h .(Em período de férias o horário é restringido)
Atendem tanto casos cirúrgicos quando clínicos
Consulta: R$ 30,00 (facilita o pagamento)

Dr. Patrick Godoy Ceolin
Rua Álvaro Rodrigues, 165 - Brooklin
Tels: 9200.5918 / 5044.4216
Preço reduzido para população de baixa renda e animais recolhidos das ruas
Todo tipo de cirurgia, inclusive as mais complexas como retirada de tumores, cirurgia de hérnia, cirurgias renais, etc.
ESPECIALIZADOS em cirurgias ortopédicas Castrações a preço reduzido com a técnica do gancho e anestesia inalatória

Barueri/SP
UTI Móvel Veterinária 24 horas
Alphaville
Dra. Adriana Terlizzi
Tel: (11) 9939.5795
E-mail: driterlizzi@uol.com.br

Centro Médico Veterinário Amor é Cão
Dra. Claudia Galvão - CRMV 8550
R. Arnaldo, 251 - Engenho Novo (ref.: Ginásio de Esportes e Correios)
Tel: (11) 4168.5111
OBS.: CONVERSAR COMO VETERINÁRIO SOBRE O CASO, PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A PREÇO REDUZIDO.

Cotia/SP
Clínica Veterinária Gato Mia
Dra. Renata Queiroz -CRMV 18806 / Dra. Fabiana Caviglia - CRMV 13964
Estr. da Capuava, 390 - Jd. Sabiá (ref.: km 30,5 da Rod. Raposo Tavares - sentido SP, próximo à Sorveteria Sabiá)
Tel: (11) 4614.7882 / 9636.5799 e 9517.4157 (emergência)
E-mails: reveterinaria@hotmail.com ou  fabicaviglia@yahoo.com.br
OBS.: REALIZA CONSULTAS E CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.
Consulta: R$ 25,00 a R$ 40,00
Castração
Método: gancho e incisão pequena / Anestesia: injetável
Cadela: 80,00 / Cão: 75,00 / Gata: 60,00 / Gato: 55,00

Embu das Artes/SP
Clínica Veterinária Serv Vet
Dr. Erik Neves Rodrigues - CRMV 7654
R. Tarcila do Amaral, 34 - Cercado Grande (ref.: ao lado da Padaria Belas Artes)
Tel: (11) 4704.3722 / 9954.4514
OBS.: REALIZA CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.

Diadema/SP
Animavet & Vetmania
Dr. Walter C. Rodrigues - CRMV 8117
Av. José Bonifácio, 705 - Serraria (ref.: Centro de Serraria e perto da casa de materiais de construção Miranda Center)
Tel: (11) 4056.2157 / 4044.1113
OBS.: CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP

Guarulhos/SP
ONG Deixe Viver (apenas para moradores de Guarulhos)
Atendem pessoas que residam até próximo à UNG da da Ponte Grande - Guarulhos/SP
Tel: (11) 2440-9523
Castração, vacinas, cirurgia de tumores.
Não faz consulta.

Taboão da Serra/SP
Clínica Veterinária Regina Zanelato
Dra. Maria Regina Zanelato - CRMV 7.865
Av. Dr. José Maciel, 351 - Jd. Maria Rosa (ref.: Pça. Nicola Vivilechio)
Tel: (11) 4701.5249
E-mail: clinicaveterinariamrz@hotmail.com
OBS.: REALIZA TODOS OS ATENDIMENTOS A PREÇOS REDUZIDOS. ESPECIALISTA EM CIRURGIAS.

Itupeva/SP
Centro Veterinário Animalis
Dra. Agnes Barbugian Vicentini - CRMV 14053/SP
Av. Brasil, 368 - Centro (ref.: Banco do Brasil)
Tel: (11) 4496.2710
E-mail:cvanimalis@terra.com.br
OBS.: REALIZA CONSULTAS E CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS.
Consulta: 20,00
Castração
Método: Incisão pequena / Anestesia: injetável
Cadela: 60,00 / Cão: 60,00 / Gata: 60,00 / Gato: 60,00

São Bernardo do Campo/SP Hospital Veterinário da Umesp (Universidade Metodista de São Paulo)
R. Dom Jaime de Barros Câmara, 1000 - Planalto (ref.: próximo a Scania)
Informações e agendamento: (11) 4366.5305
E-mail: hospitalvet@metodista.br
Site: http://www.metodista.br/
Horário: de segunda a sexta, das 8 às 12h, eaos sábados, das 8 às 10h.
O animal passará por uma triagem e depois será encaminhado ao especialista.
Atendem tanto casos cirúrgicos quanto clínicos.
Consulta: R$ 30,00

Hospital Veterinário da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo)
Av. Dr. Rudge Ramos, 1701 - Rudge Ramos (ref.: km 13 da Rod. Anchieta)
Informações e agendamento: (11) 4362.9064 / 4362.9063
Site: http://www.uniban.br/
Horário: segunda a sexta das 8 ás 12h, atendimento por ordem de chegada.
Atendem tanto casos cirúrgicos quanto clínicos.
Consulta: R$ 20,00

Rio de Janeiro/RJ

Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
Av. Bartolomeu Gusmão, 1120, São Cristóvão - Rio de Janeiro RJ
Ref.: Próximo ao Corpo de Bombeiros
Consultas, castrações, exames laboratoriais e de Raio-X, homeopatia veterinária
Atendimento: das 8h às 13h
Necessário agendamento prévio pelos telefones: 2284-1371/2284-1372
Valor da primeira consulta: R$ 14,00

Belo Horizonte/MG

Dr. Leonardo - Presidente Bichos Gerais
Expert em leishmaniose canina
Tel: (31) 9293.0314

Dr. Franklin 
E-mail: defensoresdosanimais@yahoo.com
OBS.: POSSUI UMA ONG - DEFENSORES DOS ANIMAIS, RESGATA ANIMAIS QUE ACIDENTALMENTE CAEM OU SÃO JOGADOS NO RIO ARRUDAS.

Bichos Gerais
Tel: (31) 3481.1968
E-mail: bichosgerais@bichosgerais.org.br
OBS.: REALIZA CONSULTAS E CASTRAÇÕES A PREÇOS REDUZIDOS, VACINAÇÃO E LIMPEZA DE TÁRTARO COM ULTRASSOM.
Castração
Cadela: 50,00 / Cão: 50,00 / Gata: 40,00 / Gato: 40,00

BRASÍLIA  -  DISTRITO FEDERAL 

Hospital Veterinário UNB
hospital funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h
Contato: (61) 3307 1869, 3307 2825 e 3307 2430 (campus Plano Piloto) e 3468 7255 (Granja do Torto)
Coordenação: José Renato Junqueira Borges

Fonte: AILA - Aliança Internacional do Animal 


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